É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de

Ação reivindicatória. Matrícula do imóvel bloqueada. Indisponibilidade do bem. Ilegitimidade ativa. Extinção sem julgamento de mérito.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade